Tutela Cautelar Antecedente — Anulação de Constituição de Sindicato — TRT6 00000986620215060192
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b158a20a3fcba6076ae50767ec0b44bf1ee73e34372313dd54bb11336f3f0370
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anulação de Constituição de Sindicato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Representação Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Unicidade Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-07-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-07-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-07-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-07-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-10-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-10-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-11 trata do assunto oficial «Anulação de Constituição de Sindicato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-24T15:42:36.443000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210317000338
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b158a20a3fcba6076ae50767ec0b44bf1ee73e34372313dd54bb11336f3f0370
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-17 a 2021-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-14
- Desistência (TPU 463)
- 2021-07-14
- Conclusão (TPU 15101)
- 2021-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação de Constituição de Sindicato | Representação Sindical | Unicidade Sindical
- Ver outros registros do assunto TPU 13063
- Ver outros registros do assunto TPU 13623
- Ver outros registros do assunto TPU 13624
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-17T00:03:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-03-17T00:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-03-17T09:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-03-17T11:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-03-17T13:24:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-03-17T13:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-03-17T13:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-03-17T14:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-03-17T15:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-03-18T01:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-03-18T01:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-03-18T01:25:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-03-18T01:25:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-03-31T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-03-31T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-04-12T09:47:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-06-24T04:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-07-14T11:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-07-14T14:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-07-15T01:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-07-15T01:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-07-28T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-10-11T13:59:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-03-17T11:46:39.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-03-17T14:20:39.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-03-17T15:54:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-07-14T11:33:15.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-07-14T14:39:18.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } } - 2021-10-11T13:59:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA - 02A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00002914520205130023 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Órgão julgador: IPOJUCA - 02A VARA / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT2 — 00006194420125020028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: IPOJUCA - 02A VARA / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00003164220175130030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: IPOJUCA - 02A VARA / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT2 — 00005966220155020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: IPOJUCA - 02A VARA / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005953320145020032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: IPOJUCA - 02A VARA / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00003081120205130014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: IPOJUCA - 02A VARA / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT16 — 00162868520185160023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: IPOJUCA - 02A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT23 — 00001581020225230005 — Petição Cível · 2022-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Petição Cível
- Órgão julgador: IPOJUCA - 02A VARA / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000986620215060192 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Cautelar Antecedente” e “Anulação de Constituição de Sindicato | Representação Sindical | Unicidade Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “IPOJUCA - 02A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b158a20a3fcba6076ae50767ec0b44bf1ee73e34372313dd54bb11336f3f0370. SHA-256 do comentário:328936fe5f784f5acbc03a4f2083cc7e5d17069157bbc57404e2c4eba58081a7.