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TRE-ES — 00000068420186080053

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f2668739272f98468375ec3d6ae67ba2a98801ac8300476d71f1968dc2047b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-25 a 2024-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-06
Definitivo (TPU 246)
2024-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-06
Reativação (TPU 849)
2024-05-06
Definitivo (TPU 246)
2024-05-06
Definitivo (TPU 246)
2024-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-06
Reativação (TPU 849)
2024-05-06
Definitivo (TPU 246)
2024-05-06
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
2024-05-06
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
2024-03-19
Definitivo (TPU 246)
2024-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-25T13:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2021-09-02T14:44:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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  3. 2024-01-08T14:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2021-08-25T13:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-08-25T15:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-08-25T15:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-08-27T21:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Contraminuta",
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  8. 2023-05-30T15:00:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  9. 2023-12-19T17:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-12-19T17:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-12-19T17:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
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  12. 2023-12-19T17:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2023-12-19T17:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-12-19T17:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2023-12-19T17:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-12-19T17:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-12-19T17:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
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  19. 2023-12-19T17:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63923",
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    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63923",
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  22. 2023-12-19T17:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63923",
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63923",
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    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
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    "codigo": "63923",
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}
  26. 2023-12-19T17:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  27. 2023-12-19T17:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63923",
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    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
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}
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-12-19T17:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta de Adjudicação",
      "valor": 240
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Auto de Leilão ou Praça Negativa",
      "valor": 239
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-12-19T17:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  39. 2023-12-19T17:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  40. 2023-12-19T17:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.