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TJBA — 80004174320168050096

Classe: Habilitação para AdoçãoOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6db2c58116ea0b38dcf9145c20446571fffc79c61090066a65dac37811a62a04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-04 a 2025-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-09: Definitivo (TPU 246)
2025-06-09: Definitivo (TPU 246)
2025-06-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-30: Desistência (TPU 463)
2025-05-22: Desarquivamento (TPU 893)
2025-05-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adoção de Criança

Ver outros registros do assunto TPU 9974

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
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2016-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
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2017-01-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
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2017-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
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2017-03-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
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2017-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
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2017-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
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2019-09-25T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
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2019-12-16T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
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2025-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
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2016-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2016-12-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}
```

2016-12-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2017-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2017-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
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2017-04-17T00:00:00.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}
```

2017-04-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
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2017-04-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
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2017-04-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2017-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2025-05-22T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2025-05-30T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2025-05-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}
```
2025-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}
```
2025-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}
```
2025-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}
```
2025-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}
```
2025-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}
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2025-06-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2025-06-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2025-06-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000301620248172210 — Inválido · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Habilitação para Adoção / Inválido
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
TJPI — 00001895720098180075 — Adoção · 2009-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPB — 00006544120178150731 — Habilitação para Adoção · 2017-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 4ª Vara Mista de Cabedelo
TJPE — 00000299720218170670 — Habilitação para Adoção · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
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- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
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- Classe processual: Habilitação para Adoção / Inválido
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TJMT — 00003237419958110009 — Inválido · 1995-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Inválido
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJPB — 00006250420148150211 — Guarda de Infância e Juventude · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª Vara Mista de Itaporanga

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