TJSP — 00277390720108260451

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76feb0a8393cb8f30933316cb18af631df19d8e3b51c0ce0173628950bccc84f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-07 a 2020-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-04
Definitivo (TPU 246)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-14
Definitivo (TPU 246)
2012-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-07T17:16:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2011-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-11-25T17:36:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  18. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2012-02-03T16:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2012-02-13T14:10:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  23. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-08-14T14:32:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2014-10-04T09:31:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2015-09-23T14:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  37. 2019-01-16T12:55:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2020-11-24T16:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2020-11-24T16:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2020-11-24T16:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.