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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Falsidade ideológica — TJMS 00002564520158120021

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: 2ª Vara Criminal ResidualGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3505b628b983f5e53ed2f2b251743d3cac27eb218f4a4a1e60d84562b2c21739

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002564520158120021 no TJMS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Falsidade ideológica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Criminal Residual”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 193 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 3505b628b983f5e53ed2f2b251743d3cac27eb218f4a4a1e60d84562b2c21739. SHA-256 do comentário: f1ff9da850c55970ca5a63abe8a78b22a423a6987b7284142b7549917fcda918.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 193 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-26 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2017-08-09 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  4. 2019-04-02 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  5. 2019-05-14 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  6. 2019-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  7. 2019-06-24 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  8. 2019-07-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  9. 2020-03-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  10. 2020-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  11. 2020-03-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  12. 2020-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  13. 2020-04-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  14. 2020-04-13 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  15. 2020-04-13 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  16. 2020-04-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  17. 2020-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  18. 2020-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-05-26 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-08-09 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-04-02 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-15T17:51:53.833000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150116135002
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3505b628b983f5e53ed2f2b251743d3cac27eb218f4a4a1e60d84562b2c21739

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2020-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-13
Definitivo (TPU 246)
2020-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-13
Apensamento (TPU 135)
2020-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-13
Documento (TPU 581)
2020-04-13
Documento (TPU 581)
2020-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Recebimento (TPU 132)
2020-03-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-16T13:50:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17998",
    "nome": "1ª Vara Criminal Residual"
  }
}
  2. 2015-05-07T17:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17998",
    "nome": "1ª Vara Criminal Residual"
  }
}
  3. 2015-05-07T17:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "17998",
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  }
}
  4. 2015-05-07T17:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "17998",
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  }
}
  5. 2015-05-07T17:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-05-07T17:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-05-07T17:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-05-07T17:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-05-07T17:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-05-07T17:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-05-07T17:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-05-07T17:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-05-07T17:27:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-05-07T17:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-05-07T17:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2015-05-07T17:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara Criminal Residual"
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  17. 2015-05-07T17:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "1ª Vara Criminal Residual"
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  18. 2015-05-07T17:27:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17998",
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  19. 2015-05-07T17:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17998",
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  20. 2015-05-07T17:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2015-05-07T17:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2015-05-07T17:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2015-05-07T17:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2015-05-07T17:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2015-05-07T17:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2015-05-07T17:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2015-05-07T17:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.