Execução da Pena — Furto — TJRR 08022381020238230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed7a864e6db0bec1c060c83156728c017ce82ce95ea39d643a4e3c222fe8edb6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-30 — Evolução da Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-01-30 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-10-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-06-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-06-27 — Início do Cumprimento da Transação Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-07-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-07-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2024-07-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-07-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-08-05 — Cumprimento da Pena Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-08-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-08-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-08-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-08-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-08-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-20 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T02:16:50.030000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230126153254
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ed7a864e6db0bec1c060c83156728c017ce82ce95ea39d643a4e3c222fe8edb6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2024-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-07
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-05
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2024-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto | Receptação | Acordo de Não Persecução Penal
- Ver outros registros do assunto TPU 3416
- Ver outros registros do assunto TPU 3435
- Ver outros registros do assunto TPU 15056
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-26T15:35:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2023-10-26T11:00:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2024-06-27T08:33:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2024-08-07T09:21:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2023-01-30T18:02:04.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2023-01-30T18:03:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2023-03-03T12:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2023-03-17T13:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2023-03-30T17:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2023-04-10T08:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2023-04-17T11:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2023-04-26T15:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2023-05-18T09:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2023-05-31T15:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2023-06-15T12:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2023-06-28T12:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2023-09-11T09:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2023-10-10T09:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2023-10-11T10:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2023-10-11T10:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2023-10-26T11:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2023-10-30T14:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2023-12-21T11:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2024-01-12T08:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2024-02-20T08:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2024-03-20T08:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2024-05-08T08:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2024-05-27T15:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2024-06-27T08:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2024-07-05T16:58:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2024-07-17T11:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2024-08-12T17:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2024-08-20T14:15:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2024-08-20T14:15:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2024-08-20T14:15:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2024-08-20T14:15:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } } - 2023-01-26T15:32:55.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2023-01-30T18:00:42.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2023-01-30T18:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2023-01-30T18:03:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18099", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08021792220238230010 — Execução da Pena · 2023-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJDFT — 00026402820198070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- TJAP — 00002457620258030001 — Acordo de Não Persecução Penal · 2025-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / Gabinete 02 da Central de Garantias
- TJRR — 08030124020238230010 — Execução da Pena · 2023-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRR — 08022606820238230010 — Execução da Pena · 2023-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJMS — 00002546820228120041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 1ª Vara
- TJMS — 00002590320198120007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 1ª Vara
- TJGO — 00223438620198090134 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / Vara Criminal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08022381020238230010 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Furto | Receptação | Acordo de Não Persecução Penal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
ed7a864e6db0bec1c060c83156728c017ce82ce95ea39d643a4e3c222fe8edb6. SHA-256 do comentário:031ec41b61f3c7bac0ae75012cd82aeeecf18f7ec6e5f384227a343591cd9b45.