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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PA 06000078520216140008

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdedc12d6e390df4f7d74d88cdb7c3993bb595a87b32ba14de8698902deff77b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000078520216140008 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bdedc12d6e390df4f7d74d88cdb7c3993bb595a87b32ba14de8698902deff77b. SHA-256 do comentário: e3b80cd254569c09220d928ce889c62d8cea5ef9d8fc9088583a4cdb654a260c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-08-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-12-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-06-21 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2022-06-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-06-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-06-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-06-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2022-06-21 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-07 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:31:10.186000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210411200646
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bdedc12d6e390df4f7d74d88cdb7c3993bb595a87b32ba14de8698902deff77b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-11 a 2022-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-07
Definitivo (TPU 246)
2022-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-22
Publicação (TPU 92)
2022-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-21
Homologado o Pedido (TPU 12649)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-11T20:06:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  2. 2021-07-15T18:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  3. 2022-06-13T18:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  4. 2021-08-17T11:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  5. 2021-08-17T11:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  6. 2021-08-17T11:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  7. 2021-08-18T02:28:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  8. 2021-08-18T15:16:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  9. 2021-08-23T10:02:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  10. 2021-08-25T02:48:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  11. 2021-11-25T10:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  12. 2021-12-09T14:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  13. 2022-06-21T11:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  14. 2022-06-21T11:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  15. 2022-06-21T11:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  16. 2022-06-22T04:19:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  17. 2022-06-22T04:19:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  18. 2022-06-28T05:25:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  19. 2022-06-28T05:25:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  20. 2022-07-07T03:13:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  21. 2022-07-07T13:37:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  22. 2021-04-11T20:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  23. 2021-07-15T18:15:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  24. 2021-08-06T10:51:48.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  25. 2021-08-17T11:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  26. 2021-08-17T14:58:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  27. 2021-08-18T02:28:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  28. 2022-06-21T11:07:39.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  29. 2022-07-07T13:37:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}
  30. 2022-07-07T13:37:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.