Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT5 00000719320155050007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 577209a47ca5f46fa3214ae24df754c3498f0cb3c744a74ed6f0829afd45a86e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 171 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Produção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário por Acúmulo de Cargo/Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-01-25 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2018-03-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-02-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2020-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2020-02-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/161 - 2020-02-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2020-03-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2020-03-06 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2020-03-12 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2020-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2020-03-20 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2020-03-24 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2020-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2020-05-18 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2020-09-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2020-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2020-09-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-01-25 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-16 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-02-17 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/161
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T20:56:19.451000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150128161437
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 577209a47ca5f46fa3214ae24df754c3498f0cb3c744a74ed6f0829afd45a86e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2020-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-18
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Produção | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Ajuda Quilometragem | Ajuda Combustível | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa Prevista em Norma Coletiva
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
- Ver outros registros do assunto TPU 13915
- Ver outros registros do assunto TPU 13938
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13836
- Ver outros registros do assunto TPU 13835
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-28T16:14:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-02-04T10:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-02-04T10:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-05-28T14:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-06-03T06:37:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-06-03T06:37:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-06-10T00:08:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-06-10T00:08:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-07-27T13:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-07-27T13:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-07-27T13:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-07-27T14:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-07-29T01:59:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-07-29T01:59:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-08-04T04:35:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-08-04T04:35:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-08-04T04:35:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-08-04T04:35:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-10-08T11:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-12-07T10:26:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-12-07T10:26:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-12-15T00:15:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-12-15T00:15:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-01-19T11:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-01-24T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-01-24T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-01-24T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-01-24T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-01-24T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-01-24T00:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-01-24T00:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-02-03T00:10:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-02-03T00:10:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-02-13T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-02-13T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-02-13T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-02-25T14:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-02-27T00:11:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-02-27T00:11:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-03-09T00:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20003", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000719320155050007 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Produção | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Ajuda Quilometragem | Ajuda Combustível | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 171 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
577209a47ca5f46fa3214ae24df754c3498f0cb3c744a74ed6f0829afd45a86e. SHA-256 do comentário:757884257d28fcd98d8a6a0435051e338ce1a1aeae0c3e53ade784562f0ee4d4.