TRE-SC — 00001851020166240096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a36ae4bd454479f9344683d21c61c60c2e59092ae760a8f5aaae3279ea949ed7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-16 a 2016-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-02
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-21
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-21
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-09-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-09-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-16T16:04:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-23T13:38:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-25T19:50:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-16T16:04:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-16T17:15:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-16T17:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-16T17:58:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-16T18:09:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-18T19:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-18T19:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-20T10:38:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-20T11:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-20T11:46:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-20T11:46:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-23T18:22:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-23T20:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-28T16:43:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-10-02T15:41:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002559620166210003 — Representação · 2016-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 3 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002557020126210057 — Representação · 2012-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002515520166210166 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00007520220126120036 — Termo Circunstanciado · 2012-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-GO — 00002594420166090076 — Representação · 2016-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA
- TRE-MA — 00003737120166100070 — Recurso Eleitoral · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / VICE-PRESIDENTE
- TRE-MS — 00002520320126120046 — Representação · 2012-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- TRE-MA — 00000967120166100097 — Recurso Eleitoral · 2016-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / VICE-PRESIDENTE