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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRS 00146027520168210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 11ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 641180c54c46331138229603654efe07f4474c11054808a31752efce050c736c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-02-17 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-02-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2016-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-08-11 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-08-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-08-11 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:38:42.048825021Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 641180c54c46331138229603654efe07f4474c11054808a31752efce050c736c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2016-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-11
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-08-09
Recebimento (TPU 132)
2016-08-08
Conclusão (TPU 51)
2016-08-04
Recebimento (TPU 132)
2016-08-02
Recebimento (TPU 132)
2016-07-13
Recebimento (TPU 132)
2016-07-12
Recebimento (TPU 132)
2016-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-01
Recebimento (TPU 132)
2016-06-01
Recebimento (TPU 132)
2016-05-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-17T16:33:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  2. 2016-02-22T11:29:32.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-01-25T15:12:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2016-01-26T15:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-02-16T09:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-02-16T09:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-02-17T08:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-02-17T15:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-02-22T09:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-02-24T15:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-05-23T17:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-05-24T13:56:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-05-25T08:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-06-01T09:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-06-01T18:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-06-09T16:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-07-12T14:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-07-13T13:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-02T15:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-08-04T17:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-08-08T10:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-08-09T09:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-11T15:43:02.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  24. 2016-08-11T16:07:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.