Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional — TRT17 00000063420215170014

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 14ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31e75ae3a4b5529d8ff25f5ec0808a8e81e2f0d50bd638e583e969a4a5af1188

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000063420215170014 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “14ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 413 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-09-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 31e75ae3a4b5529d8ff25f5ec0808a8e81e2f0d50bd638e583e969a4a5af1188. SHA-256 do comentário: d28fb5a749e3a8acd3a5d8626ca3601fe119d4165e3fbc0e4735ae853fe70f5e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 413 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-19 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  3. 2022-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  4. 2022-09-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/370
  5. 2023-07-11 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  6. 2024-05-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/395
  7. 2024-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  8. 2024-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  9. 2024-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326
  10. 2024-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  11. 2024-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/334
  12. 2024-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/335
  13. 2025-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  14. 2025-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339
  15. 2025-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/340
  16. 2026-08-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  17. 2026-08-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/411
  18. 2026-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/412

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-06-19 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/361
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-21 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-09-21 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/370

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-05T22:57:34.812000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210108143559
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 31e75ae3a4b5529d8ff25f5ec0808a8e81e2f0d50bd638e583e969a4a5af1188

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 413 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2026-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-11
Definitivo (TPU 246)
2026-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-26
Publicação (TPU 92)
2026-08-26
Publicação (TPU 92)
2026-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-08-21
Conclusão (TPU 51)
2026-08-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Adicional

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 413. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-08T14:35:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  2. 2021-01-08T14:35:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  3. 2021-01-11T13:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  4. 2021-01-12T08:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  5. 2021-01-13T01:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  6. 2021-01-13T01:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  7. 2021-01-25T16:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  8. 2021-01-25T16:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  9. 2021-01-25T16:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  10. 2021-01-26T16:41:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  11. 2021-01-26T16:41:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  12. 2021-01-26T16:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  13. 2021-01-27T11:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  14. 2021-01-27T16:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  15. 2021-01-27T16:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  16. 2021-01-27T16:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  17. 2021-01-28T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  18. 2021-01-28T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  19. 2021-01-30T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  20. 2021-02-04T10:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  21. 2021-02-05T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  22. 2021-02-18T09:57:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  23. 2021-02-22T15:04:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  24. 2021-02-24T00:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  25. 2021-02-24T00:30:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  26. 2021-02-24T07:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  27. 2021-02-24T11:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  28. 2021-02-24T16:24:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  29. 2021-02-24T17:29:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  30. 2021-03-10T19:18:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  31. 2021-04-14T14:07:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  32. 2021-04-30T10:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  33. 2021-04-30T15:50:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  34. 2021-04-30T15:50:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  35. 2021-05-03T19:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  36. 2021-05-03T19:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  37. 2021-05-03T19:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  38. 2021-05-03T19:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  39. 2021-05-05T17:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  40. 2021-05-06T01:22:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.