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Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo Entre as Partes — TRT13 00003136420245130023

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1779f72f46c65db5711901350e8006cf94e5dd016b72b888ef5656fa53c0c2d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-25 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-04-02 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-04-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2024-04-02 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2024-04-02 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2024-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2024-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2024-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2024-05-23 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2024-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-05-23 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2024-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-04-02 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2024-05-23 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T19:45:55.713550708Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2024-03-25T17:56:15.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1779f72f46c65db5711901350e8006cf94e5dd016b72b888ef5656fa53c0c2d4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-25 a 2024-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-24
Definitivo (TPU 246)
2024-05-23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2024-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-23
Decisão anterior (TPU 945)
2024-05-23
Petição (TPU 85)
2024-05-16
Publicação (TPU 92)
2024-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-02
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes | FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Termo de Rescisão Contratual | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-25T17:56:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-03-25T22:02:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2024-03-26T09:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-03-26T09:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-04-02T16:06:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2024-05-15T10:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-05-23T11:29:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2024-03-27T01:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2024-03-27T01:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-03-27T01:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2024-03-27T01:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2024-05-16T01:24:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2024-05-16T01:24:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-05-23T15:55:15.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  15. 2024-04-02T16:06:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  16. 2024-04-02T16:06:54.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  17. 2024-04-02T16:06:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  18. 2024-04-02T16:06:54.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  19. 2024-04-02T16:15:45.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  20. 2024-04-02T16:15:47.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
  21. 2024-04-02T16:16:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-04-12T10:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2024-05-23T15:53:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2024-05-23T15:53:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2024-05-23T15:55:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  26. 2024-05-24T15:21:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.