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Composição de Mesa Receptora — Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora — TRE-PR 06000476820226160140

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 140 ª zona eleitoral-MarmeleiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4371912b53e3a7360eb6e67f511c86a95429448da74098c2d35c4894653cc57

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000476820226160140 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora | Eleições - 2° Turno | Eleições - 1° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “140 ª zona eleitoral-Marmeleiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a4371912b53e3a7360eb6e67f511c86a95429448da74098c2d35c4894653cc57. SHA-256 do comentário: f3db027eff99534285c9b037830bffca78f967bb0f1143ac1bcb989cc2d2391a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-11-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-12-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-01-31 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-02-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2023-02-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2023-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2023-02-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2023-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2023-03-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2023-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2023-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-03-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2023-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-03 trata do assunto oficial «Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:05:35.290000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220820133620
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a4371912b53e3a7360eb6e67f511c86a95429448da74098c2d35c4894653cc57

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-20 a 2023-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-03
Definitivo (TPU 246)
2023-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-03
Documento (TPU 581)
2023-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-03
Documento (TPU 581)
2023-03-01
Petição (TPU 85)
2023-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-23
Publicação (TPU 92)
2023-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora | Eleições - 2° Turno | Eleições - 1° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-20T13:36:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  2. 2022-08-20T15:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  3. 2022-10-23T15:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  4. 2022-11-03T16:37:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  5. 2022-12-08T17:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  6. 2023-01-31T09:39:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  7. 2023-02-02T16:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  8. 2023-03-01T17:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  9. 2022-08-20T14:35:34.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  10. 2022-10-19T18:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  11. 2022-10-23T14:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  12. 2022-10-23T14:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  13. 2022-10-23T14:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  14. 2022-10-23T14:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  15. 2022-10-24T23:07:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  16. 2022-10-26T01:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  17. 2022-10-27T13:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  18. 2022-10-29T03:14:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  19. 2022-10-29T03:14:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  20. 2022-12-08T16:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  21. 2022-12-08T16:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  22. 2023-01-26T17:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  23. 2023-01-27T17:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  24. 2023-01-27T17:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  25. 2023-02-01T16:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  26. 2023-02-02T16:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  27. 2023-02-16T16:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  28. 2023-02-16T16:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  29. 2023-02-16T16:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  30. 2023-02-16T16:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  31. 2023-02-18T01:11:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  32. 2023-02-23T02:47:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  33. 2023-02-28T03:28:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  34. 2023-03-03T16:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  35. 2023-03-03T16:38:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  36. 2023-03-03T16:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  37. 2022-08-20T13:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  38. 2022-08-25T17:46:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  39. 2022-11-02T16:34:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
  40. 2023-01-25T13:31:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.