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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização — TRT2 00005924020145020271

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Embu das ArtesGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d2f103d07fcde5077943a5d4f30d618426965cead480fa7c78639480edc25af

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005924020145020271 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização | Depósito/Diferenças | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Atos Discriminatórios | Multa Cominatória / Astreintes | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Membro de Cipa | Indenização por Dano Moral | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Material | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Embu das Artes”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2d2f103d07fcde5077943a5d4f30d618426965cead480fa7c78639480edc25af. SHA-256 do comentário: 8e6494ebe58cd8cdd4db1d3b3144e3a2112f33e1c7d6bf0e13129efc707b739d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2020-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2020-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-11-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-12-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2024-03-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2024-03-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2024-04-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2024-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-13 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-02 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:56:54.821000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140320000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2d2f103d07fcde5077943a5d4f30d618426965cead480fa7c78639480edc25af

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-20 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11
Definitivo (TPU 246)
2024-04-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-03-23
Desarquivamento (TPU 893)
2024-03-23
Conclusão (TPU 51)
2021-02-15
Definitivo (TPU 246)
2021-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Publicação (TPU 92)
2020-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização | Depósito/Diferenças | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Atos Discriminatórios | Multa Cominatória / Astreintes | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Membro de Cipa | Indenização por Dano Moral | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Material | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  2. 2020-03-16T16:15:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  3. 2020-10-08T22:46:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  4. 2020-10-12T16:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  5. 2020-10-13T08:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  6. 2020-10-13T08:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  7. 2020-10-14T01:51:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  8. 2020-10-14T01:51:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  9. 2020-10-14T01:51:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  10. 2020-10-14T01:51:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  11. 2020-10-22T00:50:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  12. 2020-11-23T23:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  13. 2020-11-25T16:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  14. 2020-11-25T23:29:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  15. 2020-11-26T00:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  16. 2020-11-26T00:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  17. 2020-11-27T01:46:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  18. 2020-11-27T01:46:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  19. 2020-11-27T01:46:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  20. 2020-11-27T01:46:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  21. 2020-12-05T00:50:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  22. 2020-12-05T00:50:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  23. 2021-01-22T00:45:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  24. 2024-03-23T23:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  25. 2019-12-13T22:17:18.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  26. 2019-12-13T22:17:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  27. 2019-12-13T22:17:18.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  28. 2020-10-12T16:35:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  29. 2020-10-13T08:18:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  30. 2020-11-26T00:09:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  31. 2021-02-15T21:37:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  32. 2024-03-23T23:44:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  33. 2024-04-02T11:49:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}
  34. 2024-04-11T10:04:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.