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TRE-AP — 06000080220236030010

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 459cb5c137b8a67365a86221657d7d4df51ab557ad85e493d1e7d826ec003517

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-03 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11: Definitivo (TPU 246)
2023-12-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-11: Arquivamento (TPU 12430)
2023-12-05: Documento (TPU 581)
2023-12-05: Conclusão (TPU 51)
2023-11-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-29: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-27: Conclusão (TPU 51)
2023-11-23: Reativação (TPU 849)
2023-11-23: Documento (TPU 581)
2023-11-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Ver outros registros do assunto TPU 12578

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-03T10:46:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2023-03-13T09:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2023-03-16T10:34:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T08:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T11:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-03-14T09:36:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T17:44:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2023-11-23T17:44:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T17:44:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T17:44:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T17:44:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "51259",
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2023-11-23T17:44:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2023-11-23T17:44:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
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2023-11-23T17:44:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2023-12-05T11:16:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2023-03-03T10:46:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T09:36:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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  }
}

2023-03-16T10:34:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-11-23T17:44:34.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-11-29T10:14:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2023-11-29T10:14:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-12-11T09:37:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-12-11T09:37:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-12-11T09:37:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-12-11T09:37:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000460520246050016 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001143220236060122 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
TRE-RJ — 06000782620236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
TRE-MG — 06000108720226130184 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
TRE-RJ — 06000774120236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
TRE-MG — 06000110320246130152 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 152ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
TRE-CE — 06001144820226060031 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
TRE-MG — 06000109520266130039 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte