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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00001024620148250006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PEDRINHASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdcf8f471c16bacc65c2bc632c33286da9c5424a8ca2b16eb825fb46d26a3060

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2014-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2014-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-06-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-09-18 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-10-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2014-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-27 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-28 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-05 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:13:47.183000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140219120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cdcf8f471c16bacc65c2bc632c33286da9c5424a8ca2b16eb825fb46d26a3060

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-19 a 2015-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-28
Definitivo (TPU 246)
2014-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-05
Definitivo (TPU 246)
2014-10-21
Recebimento (TPU 132)
2014-10-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-18
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-09-15
Conclusão (TPU 51)
2014-09-08
Recebimento (TPU 132)
2014-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-04T10:52:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-12T07:11:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-10-07T13:43:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-09-22T14:11:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-08-29T09:34:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-08-05T09:05:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-06-05T10:55:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-04-10T12:01:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-04-10T12:00:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-04-08T11:14:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-02-28T12:57:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-05-28T09:25:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-11-05T17:13:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-11-05T17:12:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-10-21T11:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-10-14T10:18:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-09-18T18:39:25.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18143",
    "nome": "Pedrinhas"
  }
}
  18. 2014-09-15T08:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-08T12:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-09-01T09:58:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-08-29T09:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-04-11T13:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-04-08T11:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-04-08T11:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-02-28T09:31:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-02-27T12:13:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-02-24T10:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-02-19T11:03:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.