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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00190301220168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bb109fc10d4209d785f1a3750d5e519a8e9323f5a2cf7c3032597556d9d11d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-05-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2017-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2017-08-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-09-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-12-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2017-12-04 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2022-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2022-08-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-09-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-29 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-02 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-08
Conclusão (TPU 51)
2022-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-04
Provisório (TPU 245)
2017-12-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-09-26
Conclusão (TPU 51)
2017-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-11
Publicação (TPU 92)
2017-07-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-02T15:33:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-06-02T15:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-06-03T15:45:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-10-13T12:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-04-25T17:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-07-18T18:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-08-11T15:42:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-08-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-09-26T18:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-08-08T11:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2022-08-29T11:35:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-09-06T17:46:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2016-09-08T10:36:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2016-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-11-03T17:31:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2016-11-04T12:46:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-01-16T11:51:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-01-16T13:43:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-04-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-05-15T12:55:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2017-05-15T13:07:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-09-27T18:43:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2017-12-04T13:01:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2017-12-04T16:02:56.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2022-08-06T11:27:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-09-24T11:35:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  28. 2022-09-24T11:36:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.