Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT19 00002239820175190002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e883dab0f2db5506adae48bc03033c497df23db27c5ace90acf79897c96cf888
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-16 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-03-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-08-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-08-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2025-04-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2025-08-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2025-08-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2025-08-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2025-08-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2025-09-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-09-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2025-09-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2025-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2025-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-10-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-03-16 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-03-28 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-04-28 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-02-12T13:38:48.409000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170222231604
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e883dab0f2db5506adae48bc03033c497df23db27c5ace90acf79897c96cf888
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-22 a 2025-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-02
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Honorários na Justiça do Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Base de Cálculo | Divisor | Reflexos | Abono Pecuniário | Base de Cálculo | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenizado - Efeitos
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
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- Ver outros registros do assunto TPU 13793
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- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-22T23:16:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-02-22T23:16:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-02-23T08:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-03-03T09:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-03-08T00:02:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-03-08T00:02:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-03-14T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-03-14T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-03-14T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-03-14T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-03-16T09:41:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-03-16T09:41:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-03-24T14:40:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-03-26T11:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-03-28T10:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-04-27T17:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-04-27T17:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-04-27T17:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-05-24T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-05-24T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-05-24T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-06-19T08:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-06-19T08:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-06-20T01:22:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-06-20T01:22:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-06-20T01:22:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-06-20T01:22:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-07-20T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-07-20T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-08-15T17:07:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-09-01T14:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-09-02T01:20:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-09-02T01:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-09-26T11:13:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-09-27T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-09-27T08:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-02-21T14:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-02-21T14:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-02-21T14:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00242624720195240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- TRT23 — 00002281220215230086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT23 — 00001997020255230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT12 — 00001035220265120061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT12
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
- TRT23 — 00002000520185230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT14 — 00002019420205140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-04-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT24 — 00241464020265240022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Dourados
- TRT19 — 00002556520185190262 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-05-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002239820175190002 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários na Justiça do Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Base de Cálculo | Divisor | Reflexos | Abono Pecuniário | Base de Cálculo | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenizado - Efeitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e883dab0f2db5506adae48bc03033c497df23db27c5ace90acf79897c96cf888. SHA-256 do comentário:2cddd0c432197e1a6d1b300d926c39868ee5d74b2438030cd573e84a53d627f5.