Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000106220196110002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa9912f16df4d6edb22eaaad5203514161cb0e6e1bdefce7e98b2f176f4f459a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-04-30 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-07-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-07-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-08-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-08-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-08-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-08-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-09-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-09-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-09-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-10-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-10-29 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-10-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-10-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-05-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-29 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-26 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2021-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-26
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-29
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-18T12:53:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-07-22T09:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-24T08:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-05T10:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-08T16:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-08T16:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-20T09:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-17T09:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-19T10:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-29T07:30:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2021-05-26T18:51:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-08-05T11:01:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-22T09:10:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-23T11:36:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-30T13:25:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-02T11:46:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-22T09:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-23T09:26:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-23T09:29:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-23T10:15:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-08T16:07:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-20T14:09:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-21T07:55:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-21T07:55:53.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2019-08-28T12:35:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-24T14:09:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-01T12:46:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-29T07:30:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-29T07:31:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-26T18:51:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-26T18:52:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00000738720196110002 — Prestação de Contas · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06002378020246110049 — Prestação de Contas Eleitorais · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / 49ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000053420166140011 — Prestação de Contas · 2016-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / 11ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 00000690220196110018 — Prestação de Contas · 2019-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / 18ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000159520186140015 — Prestação de Contas · 2018-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 00000392520186170150 — Prestação de Contas · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 00000392020196180002 — Prestação de Contas · 2019-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TRE-PE — 00000074220196170099 — Prestação de Contas · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL