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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000043520216150063

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9642b38942f1b91fd22d58dc702aa4d4090088154c6b9fee7e265f8f1fafc07

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-05-26 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2024-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2024-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2024-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2024-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2024-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2024-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:04:20.984000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210107153140
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d9642b38942f1b91fd22d58dc702aa4d4090088154c6b9fee7e265f8f1fafc07

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24
Documento (TPU 581)
2024-09-12
Documento (TPU 581)
2024-08-06
Definitivo (TPU 246)
2024-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-06
Documento (TPU 581)
2024-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-10
Publicação (TPU 92)
2024-06-10
Petição (TPU 85)
2024-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T15:31:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  2. 2021-02-19T13:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  3. 2021-04-23T12:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  4. 2021-11-21T13:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  5. 2023-04-04T20:25:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  6. 2023-05-18T20:39:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  7. 2023-05-19T13:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  8. 2023-11-09T23:13:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  9. 2024-05-26T19:19:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  10. 2024-06-04T15:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  11. 2024-06-10T00:40:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  12. 2022-02-14T09:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  13. 2023-02-28T07:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  14. 2023-03-27T22:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  15. 2023-04-13T11:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  16. 2023-04-13T12:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  17. 2023-04-13T12:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  18. 2023-04-13T12:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  19. 2023-04-25T19:17:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  20. 2023-04-25T19:17:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  21. 2023-04-26T03:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  22. 2023-05-05T12:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  23. 2023-05-05T12:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  24. 2023-05-05T12:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  25. 2023-05-09T09:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  26. 2023-05-12T10:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  27. 2023-05-12T10:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  28. 2023-05-12T10:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  29. 2023-05-13T01:09:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  30. 2023-05-15T02:09:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  31. 2023-10-31T14:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  32. 2023-10-31T14:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  33. 2023-11-01T01:40:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  34. 2023-11-06T02:59:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  35. 2024-01-29T13:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  36. 2024-01-29T13:56:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  37. 2024-01-30T09:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  38. 2024-05-13T12:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  39. 2024-05-13T13:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  40. 2024-05-13T13:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.