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TJMS — 00000131620268120054

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: 1ª Vara Criminal e Juiz das GarantiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d89813e233be95ebfe0f85a094a522225a53a21cbd45b33f9a0ecb58acd5ae10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-16 a 2026-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-21: Recebimento (TPU 132)
2026-01-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-17: Recebimento (TPU 132)
2026-01-17: Documento (TPU 581)
2026-01-16: Definitivo (TPU 246)
2026-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-16: Recebimento (TPU 132)
2026-01-16: Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-16: Recebimento (TPU 132)
2026-01-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Ver outros registros do assunto TPU 10859

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-16T12:58:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-01-16T12:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-01-16T12:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-01-16T13:11:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-01-16T13:16:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2026-01-16T13:16:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
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2026-01-16T13:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
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2026-01-16T13:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-16T13:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-16T13:28:39.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-16T13:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-16T13:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-16T14:00:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-17T07:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
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2026-01-16T13:26:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-16T13:28:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-16T13:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

2026-01-16T13:23:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-16T13:26:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-16T14:22:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-16T14:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-16T17:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-16T17:09:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-17T07:01:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-21T16:03:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-21T16:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000302820208172510 — Cumprimento de sentença · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
TJPE — 00000303920208173250 — Cumprimento de sentença · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
TJPA — 00003324120128140014 — Carta Precatória Cível · 2012-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
TJMS — 00002257420248120032 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / Vara Única
TJMS — 00002264920258120800 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / 1ª Vara
TJPB — 00006585320058150261 — Cumprimento de sentença · 2005-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / 1ª Vara Mista de Piancó
TJPE — 00000302020198173300 — Execução de Título Judicial · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
TJMS — 00002253920238120055 — Carta Precatória Cível · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / Vara Única