TRE-RJ — 06000046020266190059

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d72d58f9c81e35b4d561f07e69e73416793fe46fd706589587fe22d587303d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-29 a 2026-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-20
Definitivo (TPU 246)
2026-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-20
Documento (TPU 581)
2026-02-20
Documento (TPU 581)
2026-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-11
Documento (TPU 581)
2026-02-11
Documento (TPU 581)
2026-02-11
Documento (TPU 581)
2026-02-10
Documento (TPU 581)
2026-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-02
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-02-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-29T16:04:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  2. 2026-01-29T16:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  3. 2026-01-29T16:07:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  4. 2026-01-29T16:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  5. 2026-01-29T16:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  6. 2026-01-30T14:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  7. 2026-01-30T14:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  8. 2026-01-30T14:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  9. 2026-02-02T00:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  10. 2026-02-10T02:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  11. 2026-02-11T15:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  12. 2026-02-11T15:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  13. 2026-02-11T15:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  14. 2026-02-20T14:45:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  15. 2026-02-20T15:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  16. 2026-01-29T16:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  17. 2026-01-30T14:32:10.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  18. 2026-01-30T14:32:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  19. 2026-01-30T17:20:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  20. 2026-02-02T00:31:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  21. 2026-02-06T02:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  22. 2026-02-13T02:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  23. 2026-02-20T15:26:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }
  24. 2026-02-20T15:26:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15026",
        "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.