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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000015920196260026

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63ec2ad07a6ae8d96f0bf13cdba6ed5105591708cd80f7032baa5aa9ddd76091

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2020-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2020-02-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2020-02-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2020-02-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2020-02-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2020-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-20 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T04:36:15.638000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191129121134
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 63ec2ad07a6ae8d96f0bf13cdba6ed5105591708cd80f7032baa5aa9ddd76091

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-29 a 2020-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-17
Definitivo (TPU 246)
2020-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-17
Documento (TPU 581)
2020-03-17
Documento (TPU 581)
2020-03-17
Documento (TPU 581)
2020-03-09
Documento (TPU 581)
2020-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-28
Documento (TPU 581)
2020-02-27
Publicação (TPU 92)
2020-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-29T12:11:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  2. 2019-12-03T16:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  3. 2020-02-18T14:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  4. 2019-11-29T14:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  5. 2019-12-03T16:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  6. 2019-12-18T15:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  7. 2019-12-18T15:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  8. 2020-01-21T16:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  9. 2020-01-21T16:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  10. 2020-01-21T16:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  11. 2020-01-21T16:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  12. 2020-01-24T00:04:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  13. 2020-01-29T00:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  14. 2020-02-11T16:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  15. 2020-02-11T17:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  16. 2020-02-11T17:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  17. 2020-02-11T17:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  18. 2020-02-14T10:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  19. 2020-02-14T11:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  20. 2020-02-20T13:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  21. 2020-02-20T13:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  22. 2020-02-20T13:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  23. 2020-02-20T13:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  24. 2020-02-27T00:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  25. 2020-02-28T12:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  26. 2020-03-03T00:16:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  27. 2020-03-03T00:16:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  28. 2020-03-09T18:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  29. 2020-03-17T15:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  30. 2020-03-17T15:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  31. 2020-03-17T15:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  32. 2020-03-17T15:47:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  33. 2019-11-29T12:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  34. 2019-12-04T11:18:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  35. 2019-12-13T16:08:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  36. 2019-12-13T16:09:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  37. 2020-01-24T00:04:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  38. 2020-01-31T16:07:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  39. 2020-02-13T16:59:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  40. 2020-02-14T17:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.