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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000294720256260016

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 531dc101423fc24a51ba8d220070db191262d9895ba1af5e14c15261ad96d2d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2025-07-30 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2025-07-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2025-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2025-08-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2025-08-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2025-08-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2025-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2025-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2025-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2025-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2025-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-18 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:27:20.528000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250514214949
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 531dc101423fc24a51ba8d220070db191262d9895ba1af5e14c15261ad96d2d9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-14 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18
Definitivo (TPU 246)
2025-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-18
Documento (TPU 581)
2025-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-18
Documento (TPU 581)
2025-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-04
Petição (TPU 85)
2025-08-01
Publicação (TPU 92)
2025-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-30
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-14T21:49:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  2. 2025-05-26T12:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  3. 2025-06-13T16:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  4. 2025-05-26T12:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  5. 2025-05-26T12:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  6. 2025-06-05T11:02:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  7. 2025-06-05T11:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  8. 2025-06-05T11:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  9. 2025-06-07T00:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  10. 2025-06-09T00:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  11. 2025-06-13T02:32:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  12. 2025-06-13T16:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  13. 2025-07-30T11:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  14. 2025-07-30T11:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  15. 2025-07-30T11:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  16. 2025-08-01T00:53:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  17. 2025-08-01T00:53:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  18. 2025-08-07T02:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  19. 2025-08-08T02:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  20. 2025-08-18T15:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  21. 2025-08-18T15:14:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  22. 2025-08-18T15:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  23. 2025-05-14T21:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  24. 2025-06-05T10:48:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  25. 2025-06-05T10:48:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  26. 2025-07-30T11:36:24.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  27. 2025-07-30T11:36:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  28. 2025-08-04T11:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  29. 2025-08-18T15:15:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}
  30. 2025-08-18T15:15:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.