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Suspensão de Segurança - Eleitoral — Partido Político - Comissão Provisória — TSE 06007568220226000000

Classe: Suspensão de Segurança - EleitoralÓrgão: GABINETE STF1Grau: SUPData de ajuizamento: 2022-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 888e418046a58c0cfc02fafaeda3bdd612192b500fde9e837619a4de80b9f4df

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06007568220226000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Segurança - Eleitoral” e “Partido Político - Comissão Provisória | Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Convenção Partidária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 888e418046a58c0cfc02fafaeda3bdd612192b500fde9e837619a4de80b9f4df. SHA-256 do comentário: ee1d2a5b4a90a65499912934e5a91a70da82710e1baef86bee5138d7a5d37065.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-12 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-12 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2022-08-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2022-08-15 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2022-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-08-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-08-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-16 trata do assunto oficial «Partido Político - Comissão Provisória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:25.294281856Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-08-12T13:56:58.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 888e418046a58c0cfc02fafaeda3bdd612192b500fde9e837619a4de80b9f4df

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-12 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-17
Publicação (TPU 92)
2022-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-16
Documento (TPU 581)
2022-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Partido Político - Comissão Provisória | Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Convenção Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-12T13:56:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-08-12T15:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-08-12T15:34:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-08-12T15:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2022-08-15T21:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-08-15T21:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-08-15T21:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-08-16T17:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-08-12T14:43:43.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  10. 2022-08-12T15:32:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  11. 2022-08-17T02:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-08-17T02:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-08-20T02:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2022-08-23T02:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-09-16T08:27:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-08-12T15:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-08-15T16:44:59.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  18. 2022-08-15T16:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-09-17T15:12:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2022-09-17T15:12:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.