Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF5 05065490920204058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2020-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0ee655ff95f9b0dc28d232f34fe77b5fd3f7250a1197f87060912c99a1ffa68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-03-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-04-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-04-29 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-06-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-06-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-06-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-06-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-09-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-01-27 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-07-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2022-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-03-05 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2023-03-31 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-04-19 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-06-21 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-06-21 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:44.625000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200609000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b0ee655ff95f9b0dc28d232f34fe77b5fd3f7250a1197f87060912c99a1ffa68

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-09 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-03-05
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2022-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-07
Remessa (TPU 123)
2022-01-27
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2021-09-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-06-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-06-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-06-11
Conclusão (TPU 51)
2021-04-29
Não-Provimento (TPU 239)
2021-04-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-09T06:08:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-06-12T08:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-03-05T17:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-04-29T20:34:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2021-06-11T06:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2022-07-07T09:40:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2023-03-05T14:28:08.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  8. 2020-07-13T20:33:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2021-04-19T20:30:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2021-06-21T10:53:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2021-06-21T10:54:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2021-06-30T18:34:46.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  13. 2021-09-24T16:27:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2022-01-27T15:30:34.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  15. 2022-10-24T10:47:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2023-03-31T12:29:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.