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Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJRS 01906022720088210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fc3cd3342cdf7f7f83115429205061aa750e751b28fdfa0295c7d9c88b5a10a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01906022720088210027 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Lesão Corporal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Criminal - Santa Maria”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Autos Eliminados”, em 2020-01-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 2fc3cd3342cdf7f7f83115429205061aa750e751b28fdfa0295c7d9c88b5a10a. SHA-256 do comentário: 2729a0eae506d40375a5931f02438d2a0c1945fdb2cdaa4980c008f9bbeeb93d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-12-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2009-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2009-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2009-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2009-04-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2010-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2010-10-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2012-10-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2012-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2012-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2012-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2012-10-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2012-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-01-15 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:14:39.850501127Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-12-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-12-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2fc3cd3342cdf7f7f83115429205061aa750e751b28fdfa0295c7d9c88b5a10a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-10 a 2020-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-15
Autos Eliminados (TPU 870)
2019-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-17
Definitivo (TPU 246)
2012-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-10-17
Recebimento (TPU 132)
2012-10-15
Conclusão (TPU 51)
2012-10-08
Recebimento (TPU 132)
2012-10-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2010-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2010-10-08
Recebimento (TPU 132)
2009-04-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-10T11:27:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-03-25T17:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2009-04-01T15:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2010-10-13T11:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2012-10-15T11:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2012-10-23T09:13:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2008-12-11T15:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-03-04T10:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-03-23T17:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-10-08T09:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-10-05T14:35:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2012-10-08T10:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-10-17T15:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-11-14T10:44:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2018-12-17T19:13:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2019-03-22T03:11:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-01-15T13:57:01.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.