Wiki Jurídica

Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000019720266260128

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af31fd8ace11669b93c98dc84d0aff9251c028ca1104ff924858cb74fb4b6d05

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-21 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-21 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2026-01-21 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2026-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2026-02-26 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2026-05-29 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2026-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2026-06-09 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2026-06-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2026-06-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2026-06-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2026-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2026-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2026-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2026-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2026-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2026-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2026-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-16 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:37:07.524000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260121154658
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: af31fd8ace11669b93c98dc84d0aff9251c028ca1104ff924858cb74fb4b6d05

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-16
Definitivo (TPU 246)
2026-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-16
Documento (TPU 581)
2026-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11
Documento (TPU 581)
2026-06-11
Publicação (TPU 92)
2026-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-09
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2026-06-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-21T15:46:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  2. 2026-02-23T13:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  3. 2026-06-02T11:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  4. 2026-01-21T16:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  5. 2026-01-21T16:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  6. 2026-01-21T16:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  7. 2026-01-21T16:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  8. 2026-01-21T16:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  9. 2026-01-21T16:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  10. 2026-01-21T16:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  11. 2026-01-21T16:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  12. 2026-01-21T16:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  13. 2026-01-22T12:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  14. 2026-02-23T13:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  15. 2026-02-23T13:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  16. 2026-02-23T13:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  17. 2026-02-25T16:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  18. 2026-02-25T17:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  19. 2026-02-25T17:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  20. 2026-02-25T17:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  21. 2026-02-26T11:40:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  22. 2026-02-26T14:30:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  23. 2026-02-27T00:17:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  24. 2026-03-05T02:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  25. 2026-03-05T02:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  26. 2026-03-05T02:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  27. 2026-05-27T12:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  28. 2026-05-27T14:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  29. 2026-05-27T14:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  30. 2026-05-29T13:09:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  31. 2026-06-09T10:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  32. 2026-06-09T10:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  33. 2026-06-09T10:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  34. 2026-06-09T11:23:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  35. 2026-06-10T14:35:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  36. 2026-06-11T00:11:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  37. 2026-06-11T09:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  38. 2026-06-16T00:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  39. 2026-06-16T00:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  40. 2026-06-16T11:17:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.