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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000097220135030106

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac0c8d1f4efda7549a010e1f69a04dae12a7d5674e33a58581da8af6c2c93947

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-07-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2013-07-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2014-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-06-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2014-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2014-07-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2014-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2014-08-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2014-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2014-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2014-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2014-10-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2014-10-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2014-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-07-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-07-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:56.605875437Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ac0c8d1f4efda7549a010e1f69a04dae12a7d5674e33a58581da8af6c2c93947

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2022-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-26
Definitivo (TPU 246)
2014-10-24
Recebimento (TPU 977)
2014-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-14
Conclusão (TPU 51)
2014-08-01
Conclusão (TPU 51)
2014-07-15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-06-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-06-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2013-07-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2014-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  29. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  30. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  34. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  37. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  39. 2022-08-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.