Procedimento Comum Cível — Seguro — TJPA 00003909520178140005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fe3654c9c28e7588226cc66c3d96d31ea636979fdcff2e72c763d596b29adcb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Seguro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-12-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-12-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-03-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-03-31 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-05-11 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-07-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-07-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-07-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-07-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2023-09-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2023-09-11 — Documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2023-10-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-01 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-28T20:10:56.965000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170118101136
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6fe3654c9c28e7588226cc66c3d96d31ea636979fdcff2e72c763d596b29adcb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2023-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-27
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-18T10:11:36.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2017-02-21T12:20:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2017-03-15T15:08:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2017-03-21T17:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2017-10-31T14:31:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2017-12-17T12:22:49.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2018-12-18T13:53:29.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2019-01-16T10:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2019-11-08T16:55:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2020-08-26T09:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2021-02-23T00:44:41.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-03-17T09:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-03-19T00:06:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-03-21T00:13:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-03-25T12:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-04-03T00:29:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-04-03T00:29:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-06-01T12:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-06-01T12:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-06-01T22:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-06-04T00:25:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-06-04T00:25:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-09-22T09:22:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-11-09T12:28:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-11-11T12:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-11-16T00:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-11-16T00:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-11-18T18:28:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-11-18T18:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-11-27T00:52:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-11-28T10:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-11-28T10:51:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-11-28T10:59:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-12-06T08:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-12-06T10:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-12-06T10:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-12-06T12:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-12-08T00:11:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-12-09T04:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } } - 2022-12-12T00:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5476", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00001281020118140021 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / VARA ÚNICA DE URUARÁ
- TJPA — 00003846220178140046 — Procedimento Comum Infância e Juventude · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento Comum Infância e Juventude
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
- TJAM — 00000174220238043300 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / VARA DA COMARCA DE CAAPIRANGA
- TJPA — 00000695720118140074 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / 2ª VARA DE TAILÂNDIA
- TJPI — 00002302420178180049 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJRR — 08026895020258230047 — Procedimento Comum Cível · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TJDFT — 00379360220148070001 — Procedimento Comum Cível · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJRN — 00209719320088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / 4ª VARA CÍVEL