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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT1 00100690420155010070

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 70ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48bcd91fc329703be24e855e9c6b16b4b9642be0ef7ff11489795f5aaf23b6d2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00100690420155010070 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Terceirização/Tomador de Serviços | Produção | Divisor | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Vale Transporte | Auxílio/Tíquete Alimentação | Contratuais | Honorários na Justiça do Trabalho | Correção Monetária | Descontos Salariais - Devolução | Imposto de Renda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 311 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 48bcd91fc329703be24e855e9c6b16b4b9642be0ef7ff11489795f5aaf23b6d2. SHA-256 do comentário: e118c066cb33e598d9b310e1c8a142fad2693504531f3a712b647dbe651d1ec5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 311 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-06 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  3. 2016-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2019-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2020-03-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284
  6. 2020-08-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  7. 2025-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  8. 2025-07-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  9. 2025-11-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  10. 2025-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  11. 2026-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  12. 2026-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  13. 2026-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  14. 2026-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  15. 2026-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  16. 2026-05-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  17. 2026-05-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  18. 2026-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-09-06 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/271
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-15 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-11 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T17:27:47.831000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150122103957
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 48bcd91fc329703be24e855e9c6b16b4b9642be0ef7ff11489795f5aaf23b6d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 311 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2026-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-08
Definitivo (TPU 246)
2026-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-01
Publicação (TPU 92)
2026-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-01
Publicação (TPU 92)
2026-06-01
Publicação (TPU 92)
2026-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Produção | Divisor | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Vale Transporte | Auxílio/Tíquete Alimentação | Contratuais | Honorários na Justiça do Trabalho | Correção Monetária | Descontos Salariais - Devolução | Imposto de Renda

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 311. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T10:39:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2015-01-23T09:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2015-01-30T09:38:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2015-01-30T11:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2015-01-30T11:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2015-02-03T08:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2015-02-04T19:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2015-02-04T19:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2015-02-04T19:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2015-02-04T19:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2015-08-18T10:54:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2015-09-09T15:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2015-09-24T19:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2015-09-24T19:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2015-10-06T01:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2015-10-06T01:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2015-10-06T04:25:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2016-01-08T09:00:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2016-01-29T00:16:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2016-01-29T00:16:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2016-06-08T12:50:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2016-06-09T15:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2016-06-20T17:03:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2016-06-24T00:15:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2016-06-24T00:15:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2016-07-05T00:18:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2016-07-05T00:18:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2016-07-05T00:18:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2016-09-06T11:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2016-09-21T00:17:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2016-09-21T00:17:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2016-09-30T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2016-09-30T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2016-09-30T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2016-12-15T23:07:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2016-12-15T23:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2017-02-05T00:14:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2017-02-05T00:14:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2017-02-09T13:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para despacho",
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    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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  40. 2017-02-09T14:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.