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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT3 00000067820135030022

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88309b70faacc166f85c4d873e94a306c71a2efb6d79b10e979f0ded98fb7d34

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2013-02-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2013-07-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2013-08-20 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  5. 2021-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2021-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2021-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-02-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2022-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2022-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2022-05-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2022-06-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-14 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-07-04 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2013-08-20 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:54:11.494449899Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 88309b70faacc166f85c4d873e94a306c71a2efb6d79b10e979f0ded98fb7d34

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2022-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-20
Definitivo (TPU 246)
2022-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-31
Conclusão (TPU 15101)
2022-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31
Conclusão (TPU 51)
2022-05-27
Petição (TPU 85)
2022-05-27
Petição (TPU 85)
2022-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-21
Publicação (TPU 92)
2022-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Licitude/Ilicitude

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-02T18:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  2. 2022-05-31T10:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-05-31T00:08:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2022-05-31T00:08:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2022-05-31T00:08:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2022-05-27T12:46:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-05-27T12:11:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-05-21T08:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-05-21T08:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-05-21T08:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-05-21T08:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-05-20T16:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-05-20T16:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2022-05-20T16:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2022-05-20T13:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2021-02-02T17:04:05.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  17. 2021-02-02T11:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2021-01-29T00:38:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2021-01-29T00:38:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2021-01-29T00:38:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2021-01-20T10:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2021-01-19T01:32:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2021-01-19T01:32:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2021-01-19T01:32:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-01-19T01:32:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-01-18T08:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2021-01-18T08:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2021-01-18T08:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2021-01-15T14:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.