Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo Entre as Partes — TRT11 00002274720265110551
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c65b207bf54e7c05cb457e1f9013f6af3431d20c2b07b25dd36ceb621e33838f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo Entre as Partes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-07-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-06 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-07-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-06 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-08-06 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-08-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-08-06 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-08-06 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-08-06 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-09-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-09-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-09-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-09-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-09-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-09-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-08-06 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-09-14 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-09-15 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-05T19:18:03.651000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260706110106
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c65b207bf54e7c05cb457e1f9013f6af3431d20c2b07b25dd36ceb621e33838f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-06 a 2026-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-09-14
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2026-09-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-06
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-08-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-08-06
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2026-08-06
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-08-06
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-08-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo Entre as Partes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-06T11:01:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-07-06T11:20:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-07-14T15:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-07-15T11:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-07-16T02:34:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-07-16T02:34:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-07-17T10:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-07-20T02:52:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-07-20T02:52:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-07-21T10:55:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-07-21T13:13:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-07-25T00:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-07-29T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-08-06T12:11:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-08-06T12:11:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-08-06T12:11:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-08-06T13:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-08-06T15:01:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-09-14T10:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-07-06T11:01:06.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-07-15T11:06:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-08-06T12:11:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-08-06T12:11:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-08-06T13:16:03.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-08-06T14:35:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-08-06T14:44:36.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-09-14T10:22:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-09-14T10:22:15.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-09-15T12:14:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-09-15T14:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } } - 2026-09-15T16:17:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27825", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lábrea" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00002365720245110008 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Lábrea / 8ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT23 — 00001979020255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Lábrea / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT24 — 00242782120255240091 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT11 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Lábrea / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
- TRT11 — 00002366520265110015 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Lábrea / 15ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT11 — 00002255820255110019 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Lábrea / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT18 — 00005551120255180003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT11 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Lábrea / Goiânia - 03a Vara
- TRT17 — 00002363320265170101 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT11 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Lábrea / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- TRT12 — 00001109120265120013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT11 / TRT12
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Lábrea / VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002274720265110551 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Acordo Entre as Partes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Lábrea”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
c65b207bf54e7c05cb457e1f9013f6af3431d20c2b07b25dd36ceb621e33838f. SHA-256 do comentário:4e82b0613db1426ebf46e2737e0a1bac258ee387446e2dffae8edbfdb0e44590.