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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contrato Individual de Trabalho — TRT7 00000356220235070024

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de SobralGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 776134a0aca1ee7e92fb9a00a17290d359005803932f214ba47b406f52118b4c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-13 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-16 — Reconhecimento de prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-01-17 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-01-17 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-01-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-01-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-03 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:09:38.882625596Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2023-01-13T16:03:53.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 776134a0aca1ee7e92fb9a00a17290d359005803932f214ba47b406f52118b4c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2023-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-03
Definitivo (TPU 246)
2023-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-18
Publicação (TPU 92)
2023-01-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-17
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2023-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-17
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-01-16
Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
2023-01-16
Conclusão (TPU 51)
2023-01-16
Conclusão (TPU 51)
2023-01-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho | intervalo Interjonadas | Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-13T16:03:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2023-01-16T08:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-01-16T10:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2023-01-17T09:23:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  5. 2023-01-17T09:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-01-18T01:22:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2023-01-18T01:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-02-03T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-02-03T12:47:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2023-01-16T08:55:16.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
  11. 2023-01-17T09:23:38.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  12. 2023-02-03T12:47:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.