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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 01597651820188210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 10ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eafe4c23b17eb705ec2130eb3eb6276b480290958a7ee6bd9cc8046b77efec3c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2018-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-10-30 — Força maior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-12-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2018-12-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-12-07 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-12-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-12-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-12-07 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-03-25 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-04-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-03-25 para o assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-04 a 2019-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-05
Definitivo (TPU 246)
2019-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-25
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-03-21
Recebimento (TPU 132)
2019-03-12
Documento (TPU 581)
2019-03-11
Recebimento (TPU 132)
2018-12-07
Redistribuição (TPU 36)
2018-12-07
Reativação (TPU 849)
2018-12-07
Recebimento (TPU 132)
2018-12-07
Remessa (TPU 982)
2018-12-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-06T18:12:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  2. 2018-12-07T13:32:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2018-12-07T15:43:14.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-10-04T11:06:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2018-10-24T18:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-10-30T18:22:47.000Z — Força maior (TPU 275)
  7. 2018-11-09T16:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2018-11-23T17:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-12-06T18:12:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2018-12-07T13:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-12-07T13:31:09.000Z — Reativação (TPU 849)
  12. 2018-12-07T13:32:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  13. 2019-03-11T16:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-03-12T13:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-03-21T15:56:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-03-25T13:58:33.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  17. 2019-04-05T15:52:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2019-04-05T15:52:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.