Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 228 ocorrência(s) em 114 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000108520118100040 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos à Execução” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 113 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Retificação de Classe Processual”, em 2024-01-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9862d70299b4b23fee689b769aea94933355e92706828c79b049cf54f70acde1. SHA-256 do comentário: fcfdede53a48da42be74ccaa41c904f8c44d2dfc6308ff2640d3584f9a5449bd.
Ao julgar o Tema 1178, o STJ fixou a seguinte tese: “i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural.ii) Verificada a existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente a comprovação de sua condição, indicando de modo preciso as razões que justificam tal afastamento, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC.iii) Cumprida a diligência, a adoção de parâmetros objetivos pelo magistrado pode ser realizada em caráter meramente suplementar e desde que não sirva como fundamento exclusivo para o indeferimento do pedido de gratuidade.” A transcrição é literal.
Ao contrário do que muitos executados imaginam, os embargos não têm efeito suspensivo automático (art. 919). A execução continua — com penhora, avaliação e atos expropriatórios — enquanto a defesa é julgada. O juiz só suspende o curso executivo se houver requerimento, garantia do juízo por penhora, depósito ou caução suficientes, e presença dos requisitos da tutela provisória.
Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2021-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
2021-10-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
2021-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
2021-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
2023-01-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
2024-01-16 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:35:42.852000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110103000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9862d70299b4b23fee689b769aea94933355e92706828c79b049cf54f70acde1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-03 a 2024-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2024-01-16
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-01-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-10
Documento (TPU 12270)
2023-01-10
Documento (TPU 581)
2023-01-10
Definitivo (TPU 246)
2023-01-10
Documento (TPU 581)
2022-10-12
Publicação (TPU 92)
2022-10-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-11
Documento (TPU 581)
2022-10-06
Documento (TPU 581)
2022-10-06
Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2011-07-20T10:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta",
"valor": 170
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2011-07-20T10:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2011-10-04T13:52:16.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2011-10-13T14:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
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"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
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2011-11-12T10:40:17.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
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2011-11-25T16:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2961",
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2011-11-25T16:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Mandado",
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2011-11-25T16:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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"codigo": "2961",
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2011-12-05T12:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2012-02-06T10:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
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2012-02-06T11:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2961",
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2012-03-26T10:14:47.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"nome": "entregue ao destinatário",
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}
],
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"codigo": "2961",
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2012-04-25T13:27:41.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
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"codigo": "2961",
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2012-05-12T09:59:12.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2012-05-12T09:59:29.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2012-06-28T16:15:12.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Certidão",
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}
],
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"codigo": "2961",
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}
}
2012-09-19T16:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Outros documentos",
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}
],
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"codigo": "2961",
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}
}
2012-09-19T16:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Carta",
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2012-09-24T17:16:04.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "2961",
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}
}
2012-10-08T09:56:04.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2012-10-08T09:58:02.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
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}
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"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2012-10-08T09:58:25.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2012-10-31T12:41:12.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2013-03-25T14:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2013-04-04T17:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2013-04-11T14:03:39.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Petição (outras)",
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}
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"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2013-04-11T16:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2013-05-13T17:07:37.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2013-08-06T16:47:28.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2013-08-06T16:48:15.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2016-02-22T15:05:32.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2016-02-23T13:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2017-11-17T12:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2018-01-31T17:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2018-07-25T08:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2019-05-22T15:12:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2019-07-05T15:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2019-10-08T16:13:23.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2020-08-20T12:08:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2020-08-20T12:08:41.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2961",
"nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000108520118100040 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos à Execução” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 113 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Retificação de Classe Processual”, em 2024-01-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9862d70299b4b23fee689b769aea94933355e92706828c79b049cf54f70acde1. SHA-256 do comentário:fcfdede53a48da42be74ccaa41c904f8c44d2dfc6308ff2640d3584f9a5449bd.