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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-PA 06000075120236140029

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: 029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6952f6b4141bf834d4d25ec6cb59c1924099029ba3d19d0c85e83d3dbae42e1d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-27 — Documento; instrução (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2023-03-27 — Documento; instrução (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-03-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2023-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2023-04-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2023-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2023-04-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-04-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2023-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-03T15:42:23.050000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230322083518
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6952f6b4141bf834d4d25ec6cb59c1924099029ba3d19d0c85e83d3dbae42e1d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-22 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16
Definitivo (TPU 246)
2023-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-14
Petição (TPU 85)
2023-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-13
Conclusão (TPU 51)
2023-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-22T08:35:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  2. 2023-03-31T09:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  3. 2023-04-13T15:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  4. 2023-03-22T09:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  5. 2023-03-27T08:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  6. 2023-03-27T08:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  7. 2023-04-13T16:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  8. 2023-04-14T09:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  9. 2023-03-22T08:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  10. 2023-03-22T08:41:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  11. 2023-03-27T08:43:44.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  12. 2023-03-30T08:39:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  13. 2023-04-04T08:10:20.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  14. 2023-04-04T08:10:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  15. 2023-04-10T09:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  16. 2023-04-13T15:51:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  17. 2023-04-26T08:35:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  18. 2023-04-27T17:46:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  19. 2023-05-10T09:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  20. 2023-05-16T11:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  21. 2023-05-16T11:47:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  22. 2023-05-16T11:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.