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Agravo em Recurso Especial — Cédula de Crédito Comercial — STJ 00000048020048050099

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecd0a1f803adf794c7f60430e7066239bd8d1ebed4634ad0701319639851151c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2025-02-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-02-13 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-02-24 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-02-25 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-03-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-04-08 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-04-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2025-05-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-06-09 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2025-06-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2025-06-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2025-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-02-13 relativo a «Cédula de Crédito Comercial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-03-25 relativo a «Cédula de Crédito Comercial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. Que questão do assunto «Cédula de Crédito Comercial» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2025-06-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-21 a 2025-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-12
Publicação (TPU 92)
2025-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-09
Decisão anterior (TPU 945)
2025-05-12
Conclusão (TPU 51)
2025-05-12
Documento (TPU 581)
2025-04-10
Publicação (TPU 92)
2025-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula de Crédito Comercial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-04T11:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2025-02-04T11:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-02-13T21:30:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2025-02-24T12:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2025-02-25T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2025-02-26T09:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2025-04-08T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  8. 2025-05-12T17:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2025-05-12T17:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2025-01-21T11:17:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2025-02-17T00:48:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-02-26T00:52:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-03-25T21:40:04.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  14. 2025-03-28T00:45:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-04-10T01:09:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-06-09T20:50:06.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  17. 2025-06-12T00:31:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2025-08-08T15:34:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2025-08-08T15:34:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2025-02-13T21:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2025-02-14T01:04:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2025-02-24T12:26:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2025-02-24T15:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2025-02-25T01:07:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2025-02-25T11:02:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2025-03-25T21:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2025-03-27T01:54:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2025-04-08T14:03:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2025-04-08T14:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2025-04-09T02:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2025-04-09T02:11:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2025-06-09T20:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2025-06-11T01:09:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.