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TRE-RN — 00001064420136200000

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 39 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbb22635aceb9b77e1fcb9422cc6cfc059e036e8ca880f888a940b6c2390b810

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-19 a 2022-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-26: Definitivo (TPU 246)
2022-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-26: Documento (TPU 581)
2022-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-25: Publicação (TPU 92)
2022-02-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-23: Documento (TPU 581)
2022-02-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-10: Publicação (TPU 92)
2022-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-19T15:40:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-20T15:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-28T13:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-03T20:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-11T17:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-03T16:21:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T16:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T10:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T17:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-20T15:26:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-09-20T15:28:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-10-28T13:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2013-11-06T12:34:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-12-04T15:03:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-27T14:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-03-13T15:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2014-08-14T17:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-09-05T15:20:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T10:16:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T08:21:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-23T14:21:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-11T17:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-13T10:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-12-01T12:58:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2014-12-03T16:21:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43778",
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  }
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```

2015-02-24T17:17:57.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T10:02:01.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-05-20T12:05:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-20T12:27:29.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-11-17T11:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-11-17T11:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-11-17T11:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-11-19T02:17:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-19T02:17:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-12-02T02:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2022-02-08T12:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-02-08T12:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-10T02:17:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-02-10T02:17:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-15T02:20:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Inquérito Policial / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002714320166210070 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Inquérito Policial / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Inquérito Policial / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Inquérito Policial / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002744020166210153 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Inquérito Policial / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003702520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Inquérito Policial / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000451520226050008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Inquérito Policial / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000447220166140062 — Processo Administrativo · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Inquérito Policial / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL