Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — CTPS — TRT2 00005976920155020031

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 31ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 613fb5db2f436ad2484d3232de88ec439fd3d4ee67737b38467a28ee1cd99990

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005976920155020031 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “CTPS | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Periciais | Juros | Correção Monetária | Reflexos | Base de Cálculo | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “31ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 405 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 613fb5db2f436ad2484d3232de88ec439fd3d4ee67737b38467a28ee1cd99990. SHA-256 do comentário: 10ebae432ae602aaa5aad9c26c46b37bd2d528d24d870ae0d6d3f72f22406526.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 405 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  3. 2024-08-29 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  4. 2025-05-08 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  5. 2025-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  6. 2025-05-08 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  7. 2025-05-12 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301
  8. 2025-05-13 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  9. 2025-05-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  10. 2025-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  11. 2025-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  12. 2025-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/317
  13. 2025-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/318
  14. 2026-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/319/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/319
  15. 2026-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  16. 2026-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/324
  17. 2026-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
  18. 2026-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-19 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/333
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2024-08-29 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/261
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2025-05-08 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/297

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-15T01:54:41.418000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150326000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 613fb5db2f436ad2484d3232de88ec439fd3d4ee67737b38467a28ee1cd99990

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 405 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-26 a 2026-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-30
Petição (TPU 85)
2026-07-30
Petição (TPU 85)
2026-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-27
Publicação (TPU 92)
2026-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-24
Conclusão (TPU 51)
2026-07-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-12
Petição (TPU 85)
2026-03-31
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

CTPS | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Periciais | Juros | Correção Monetária | Reflexos | Base de Cálculo | Expurgos Inflacionários

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 405. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2016-11-27T00:36:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2016-11-27T00:36:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2016-12-03T00:35:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2017-01-17T10:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2018-02-03T00:16:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2018-05-15T15:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2018-05-17T04:49:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2018-05-17T04:49:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2018-06-09T21:45:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2018-06-09T21:45:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2018-06-14T04:18:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2018-06-16T03:34:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2018-07-11T09:38:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2018-08-29T12:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2018-08-31T17:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2018-09-01T07:46:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2018-09-01T07:46:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2018-09-04T05:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2018-09-04T05:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2018-09-18T02:35:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2018-09-19T00:14:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2018-10-05T02:24:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2019-02-09T18:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2019-02-13T10:01:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2019-02-13T10:01:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2019-02-20T00:21:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2019-11-11T13:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2019-11-13T00:31:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2019-11-13T00:31:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2019-11-22T14:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  32. 2019-11-27T09:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  33. 2019-12-14T00:45:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
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      }
    }
  34. 2020-01-20T11:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
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      }
    }
  35. 2020-01-22T01:07:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  36. 2020-01-22T01:07:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  37. 2020-01-27T16:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  38. 2020-02-04T14:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  39. 2020-02-05T00:48:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  40. 2020-02-05T00:48:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29930",
        "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.