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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PR 06000469620216160147

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 147ª zona eleitoral-Foz do IguaçuGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1601b4f48dbe2c322bd52f72253392d8e0d6d76345884b0b6bb4f040b85df29

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000469620216160147 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: a1601b4f48dbe2c322bd52f72253392d8e0d6d76345884b0b6bb4f040b85df29. SHA-256 do comentário: f3841686eaf79f564d6813c007b3172c3f72f45a553eef2d32f0719d9a35c0b5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-25 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2026-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-02-06 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2026-02-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2026-02-11 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2026-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2026-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2026-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2026-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2026-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-13 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T09:28:51.849000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210125180407
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a1601b4f48dbe2c322bd52f72253392d8e0d6d76345884b0b6bb4f040b85df29

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-25 a 2026-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-11
Definitivo (TPU 246)
2026-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-11
Recebimento (TPU 132)
2026-02-11
Documento (TPU 581)
2026-02-11
Documento (TPU 581)
2026-02-11
Documento (TPU 581)
2026-02-11
Redistribuição (TPU 36)
2026-02-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-09
Documento (TPU 581)
2026-02-09
Conclusão (TPU 51)
2026-02-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-25T18:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  2. 2021-02-19T16:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  3. 2021-02-25T19:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  4. 2021-02-26T12:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  5. 2021-03-09T18:55:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  6. 2021-03-09T18:55:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  7. 2026-02-03T15:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  8. 2026-02-06T16:53:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15542",
    "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  9. 2026-02-09T12:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15542",
    "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  10. 2026-02-11T12:33:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  11. 2021-02-05T16:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  12. 2021-02-25T12:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  13. 2021-03-09T15:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  14. 2021-04-08T12:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  15. 2021-04-13T18:40:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  16. 2021-04-23T14:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  17. 2026-02-03T15:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  18. 2026-02-06T16:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  19. 2026-02-06T18:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15542",
    "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  20. 2026-02-06T18:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15542",
    "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  21. 2026-02-09T12:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15542",
    "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  22. 2026-02-11T12:30:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15542",
    "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  23. 2026-02-11T12:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15542",
    "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  24. 2026-02-11T12:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  25. 2021-01-25T18:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  26. 2021-02-25T11:37:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  27. 2021-03-08T13:39:49.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  28. 2021-04-23T14:25:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  29. 2021-04-23T14:25:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  30. 2026-02-03T13:27:52.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  31. 2026-02-06T16:12:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  32. 2026-02-06T16:12:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  33. 2026-02-06T16:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15542",
    "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  34. 2026-02-10T17:52:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15542",
    "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  35. 2026-02-10T17:52:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15542",
    "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  36. 2026-02-11T12:33:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  37. 2026-02-11T12:43:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}
  38. 2026-02-11T12:43:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15425",
    "nome": "147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.