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TJPE — 00000016320228172750

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4615c3636f8e1f9e1be5a8a0ef8fb47b334eb5e1ba502ddd585b3b58015b516

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-03 a 2023-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-30: Definitivo (TPU 246)
2023-08-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-29: Recebimento (TPU 132)
2023-08-29: Improcedência (TPU 220)
2023-08-29: Conclusão (TPU 51)
2023-08-29: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-08-29: Petição (TPU 85)
2023-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01: Mandado (TPU 106)
2023-08-01: Petição (TPU 85)
2023-07-28: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Vias de fato | Violência Doméstica Contra a Mulher | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-03T18:14:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-03T18:14:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-05T09:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-07T12:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-07T12:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T12:40:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T12:40:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T16:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T09:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-08T16:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T15:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T10:41:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T11:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-20T09:29:37.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-12-20T10:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-20T10:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-20T10:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-20T10:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-20T10:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-20T10:43:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-12-20T11:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-12-22T08:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-01-16T10:54:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-01-16T10:54:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T11:30:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T11:30:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T15:24:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T11:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T09:04:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2023-04-04T09:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2023-04-04T09:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-04-04T09:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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  ]
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2023-04-04T09:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2023-04-04T09:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

2023-04-04T09:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-04-04T09:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-04-04T17:42:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-04-04T17:42:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2023-04-05T15:24:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ]
}

2023-04-07T11:00:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00036685920188070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-28 · 4 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJDFT — 00020691520198070019 — Inquérito Policial · 2021-05-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
TJES — 00001547920208080014 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJES — 00001288420258080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJGO — 00137927220198090149 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPR — 00000014820258160111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00000755620258080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJMA — 00000181720198100029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS