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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00012120220108250045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18b1f28f5978c7f5b1c77b42762aedcc9d6f305e84c9f3b01abdc37b5ff9ffb6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  2. 2010-09-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  3. 2010-09-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  4. 2010-10-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  5. 2011-11-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  6. 2011-11-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  7. 2011-12-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2012-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  9. 2012-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  10. 2012-08-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  11. 2012-08-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2012-09-20 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2014-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2014-10-14 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2015-09-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2016-01-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2017-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-09-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-09-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:07:10.873000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100920120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 18b1f28f5978c7f5b1c77b42762aedcc9d6f305e84c9f3b01abdc37b5ff9ffb6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-20 a 2017-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-18
Definitivo (TPU 246)
2016-01-12
Conclusão (TPU 51)
2016-01-12
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-01-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-12
Definitivo (TPU 246)
2015-09-01
Decisão (TPU 3)
2015-04-10
Conclusão (TPU 51)
2015-04-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-02
Documento (TPU 581)
2015-02-19
Decisão (TPU 3)
2015-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-14T09:19:50.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2012-09-20T12:56:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2011-12-15T11:53:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2010-10-28T13:02:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2017-11-06T08:22:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-09T08:48:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-04T07:49:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-01-21T13:22:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-12-16T11:25:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-12-12T10:09:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-03T09:29:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-10T11:48:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-09-15T13:03:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-09-05T09:17:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-08-05T13:09:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-07-30T13:28:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-06-16T13:53:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-06-02T11:49:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-06-02T11:15:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-02-19T08:45:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-08-08T14:34:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-07-05T13:31:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-04-16T08:44:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-01-29T05:15:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-12-17T05:15:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-11-20T10:01:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-10-17T10:40:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-09-24T05:15:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-09-18T10:26:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-09-13T10:27:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-08-31T09:04:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-08-27T05:15:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-08-14T08:49:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-08-01T14:13:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-06-22T11:18:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-06-22T10:37:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2011-11-25T18:38:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2011-11-24T13:12:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2011-10-20T12:42:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2011-10-20T10:35:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.