Execução da Pena — Ameaça — TJMS 00000036720188120016

Classe: Execução da PenaÓrgão: 1ª VaraGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08f57233da2a3052b12c0b6dcdf594d0bfe02dda098289272f8be868e8f16d31

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Ameaça Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Contra a Mulher Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2018-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2018-01-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2018-01-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2018-01-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2018-01-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2018-01-10 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2018-01-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2018-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
2018-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2018-11-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
2018-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
2019-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
2020-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
2020-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
2021-02-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2021-02-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-02-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
2021-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-07-16T05:44:29.887000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-07-16
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20180108161651
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2018-01-08
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 08f57233da2a3052b12c0b6dcdf594d0bfe02dda098289272f8be868e8f16d31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2021-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-19: Definitivo (TPU 246)
2021-02-19: Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-11: Documento (TPU 581)
2021-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-10: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contra a Mulher | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-08T16:16:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2018-01-10T11:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2021-02-11T07:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2021-02-11T07:12:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2018-01-10T11:55:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-08T16:26:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-08T16:26:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-08T16:34:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-08T16:34:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-08T16:34:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-08T16:34:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-08T16:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-08T16:34:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-08T16:34:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-08T16:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-08T16:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-08T16:35:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-08T16:35:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-08T16:35:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-08T16:36:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-08T16:36:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-08T16:36:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-08T16:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-10T11:52:12.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-02-20T02:32:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-07-20T03:31:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-11-07T05:29:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-11-26T04:52:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2019-09-10T02:39:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-04-13T13:08:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-10-05T02:17:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-02-19T12:45:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-02-19T12:47:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00002661520188120044 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
TJMS — 00002236420248120013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara
TJGO — 00232020320188090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMS — 00000019220228120037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
TJGO — 00231925620188090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJDFT — 00378911420138070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJES — 00001845020258080011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJPI — 00002328620208180049 — Inquérito Policial · 2020-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO