Wiki Jurídica

Correição — Correição ordinária — TRE-CE 00000298820146060000

Classe: CorreiçãoÓrgão: PLENOGrau: G2Data de ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01f89acf270dceef51c5012eeae505089ebe95ba7debc9c4d8b7a9869a955ad5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-03-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-05-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-06-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-09-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2018-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2018-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2018-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2018-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2018-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2018-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-10 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.185734750Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-20T16:42:03.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 01f89acf270dceef51c5012eeae505089ebe95ba7debc9c4d8b7a9869a955ad5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2018-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-07
Definitivo (TPU 246)
2018-12-07
Recebimento (TPU 132)
2018-11-30
Recebimento (TPU 132)
2018-11-30
Recebimento (TPU 977)
2018-11-30
Remessa (TPU 123)
2018-08-01
Recebimento (TPU 132)
2018-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-01
Recebimento (TPU 132)
2018-08-01
Recebimento (TPU 132)
2018-08-01
Conclusão (TPU 51)
2018-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T16:42:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-01-20T16:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2014-01-21T16:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-03-14T15:36:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-03-28T15:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2014-05-22T15:33:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2014-06-12T11:54:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2015-09-11T16:48:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2015-09-11T18:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2015-10-29T15:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-08-01T15:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2018-11-30T12:50:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2014-03-14T11:53:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-05-08T17:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2014-06-10T18:40:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-01-20T16:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-01-20T16:48:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-01-20T17:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-01-20T17:54:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-01-20T17:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-01-21T13:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-01-21T17:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-03-14T15:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-03-27T17:18:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-03-27T17:19:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-03-27T18:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-03-28T17:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  30. 2014-05-05T19:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-05-06T15:05:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-05-26T16:50:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-05-26T16:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-05-27T11:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-06-10T17:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-06-13T14:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-06-13T14:32:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-06-13T14:33:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-06-26T13:51:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-06-26T13:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.