TRF6 — 00454473320164013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 12Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed78a8e1e5c75b7fa6d92520dad3c8877378c8a63623269926a3956edbb73664

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-03 a 2024-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-08
(TPU 0)
2024-12-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-24
Adiado (TPU 12203)
2023-05-24
Petição (TPU 85)
2023-05-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-14
Recebimento (TPU 132)
2022-09-14
Redistribuição (TPU 36)
2020-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-20
Conclusão (TPU 51)
2020-08-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-03T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-10-04T07:45:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-10-08T06:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2019-10-28T15:45:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2019-11-08T16:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2019-11-08T16:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2020-04-24T16:03:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  8. 2020-07-09T18:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2020-07-09T18:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2020-07-28T10:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2020-08-07T10:28:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2020-08-20T23:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2022-09-14T18:43:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  14. 2023-05-12T15:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2023-05-24T19:18:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2024-12-08T17:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2024-12-08T17:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2020-09-23T07:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-09-14T18:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-05-12T15:34:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2023-05-24T19:21:35.000Z — Adiado (TPU 12203)
  22. 2024-12-08T17:47:45.000Z — (TPU 0)
  23. 2019-10-04T07:46:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-10-18T08:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-11-08T16:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-03-24T11:35:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  27. 2020-04-14T14:00:00.000Z — Retirado (TPU 12205)
  28. 2020-07-09T18:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-07-16T19:26:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-07-20T10:40:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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