TRF6 — 00454473320164013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed78a8e1e5c75b7fa6d92520dad3c8877378c8a63623269926a3956edbb73664
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-03 a 2024-12-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-08
- (TPU 0)
- 2024-12-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-24
- Adiado (TPU 12203)
- 2023-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-12
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-03T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-08T17:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-08T17:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-23T07:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-14T18:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-12T15:34:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-24T19:21:35.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2024-12-08T17:47:45.000Z — (TPU 0)
- 2019-10-04T07:46:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-18T08:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-08T16:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-24T11:35:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2020-04-14T14:00:00.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2020-07-09T18:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-16T19:26:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-20T10:40:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001186620144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00004266120104025111 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00004257320124036115 — Recurso Especial · 2020-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00004183420154050000 — Recurso Especial · 2016-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRF4 — 50124287320124047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF3 — 50085143620254036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2025-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TRF6 — 10046291920214013809 — Remessa Necessária Cível · 2025-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS
- TRF4 — 50064008920124047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 2ª Vara Federal de Blumenau
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