Petição Criminal — Transferência de Preso — TJRO 70158270520218220002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa45e7052dc7d910321d5f707d93fffc06012b81b4ae1bdf389c6157e1352340
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Transferência de Preso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-14 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-10-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-18 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-10-18 trata do assunto oficial «Transferência de Preso»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-12T19:34:24.823000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211014105841
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-10-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: aa45e7052dc7d910321d5f707d93fffc06012b81b4ae1bdf389c6157e1352340
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-14 a 2021-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-18
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Transferência de Preso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-22T16:35:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-14T10:58:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3424", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-14T11:14:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-19T14:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-15T11:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-20T08:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-18T10:11:39.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-20T08:08:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 70051928920228220014 — Petição Criminal · 2022-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
- TJRO — 00031162420208220002 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
- Classe processual: Petição Criminal / Transferência entre estabelecimentos penais
- TJPA — 00000247220138140045 — Petição Criminal · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
- TJRO — 70084940220218220002 — Petição Criminal · 2021-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00002660920208180034 — Carta Precatória Criminal · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJMS — 00002922520238120048 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJMS — 00002908920228120048 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJMS — 00002900520248120021 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70158270520218220002 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Transferência de Preso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2021-10-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
aa45e7052dc7d910321d5f707d93fffc06012b81b4ae1bdf389c6157e1352340. SHA-256 do comentário:4c0f181d5c7a5e08f04bddb867bbd00a2c7f153aaf8e95a28bbf064e21cd6309.