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TRE-DF — 06000280720226070013

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: CE 13Grau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68fc1ad2ac93b9dec2d5041b004d6af51b2fdb2b114b2cadb1a39171d9d1c3a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-09 a 2022-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-16
Definitivo (TPU 246)
2022-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-16
Remessa (TPU 123)
2022-09-14
Conclusão (TPU 51)
2022-09-09
Recebimento (TPU 132)
2022-09-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-09T17:31:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  2. 2022-09-14T19:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  3. 2022-09-16T13:44:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  4. 2022-09-09T17:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  5. 2022-09-16T13:33:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  6. 2022-09-16T13:44:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  7. 2022-09-16T13:44:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.