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Correição Parcial Cível — Direito Autoral — TJSP 22302093620208260000

Classe: Correição Parcial CívelOrgao: 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADOGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d12aaca5c29a42668201ad1b4c73525118d4f1515c6882c74ff45deca4183bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-28 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-09-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-10-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-10-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-09-28 trata do assunto oficial «Direito Autoral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T16:28:38.397374214Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200924165922
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8d12aaca5c29a42668201ad1b4c73525118d4f1515c6882c74ff45deca4183bb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01
Definitivo (TPU 246)
2020-12-01
Definitivo (TPU 246)
2020-12-01
Definitivo (TPU 246)
2020-12-01
Definitivo (TPU 246)
2020-10-08
Publicação (TPU 92)
2020-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-30
Publicação (TPU 92)
2020-09-29
Publicação (TPU 92)
2020-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-28
Remessa (TPU 123)
2020-09-28
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito Autoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-25T11:13:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-09-25T11:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-09-28T14:51:38.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  5. 2020-09-28T14:58:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2020-09-28T15:13:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2020-09-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-09-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-10-07T21:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-10-07T22:24:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-10-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-12-01T16:37:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-12-01T16:37:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-12-01T16:37:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-12-01T16:37:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.