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TJSE — 00002995420138250032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4497b4afb31619c6a242bb717e0ca6a7072cb1838aac1a494d754d496188ca8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-18 a 2015-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-21
(TPU )
2015-03-24
Definitivo (TPU 246)
2014-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-27
Definitivo (TPU 246)
2014-08-20
(TPU )
2014-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-07
Conclusão (TPU 51)
2014-08-07
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-08-07
(TPU )
2014-04-08
Petição (TPU 85)
2014-04-03
Recebimento (TPU 132)
2014-04-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-14T10:07:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-21T08:54:19.000Z — (TPU )
  3. 2014-08-20T11:40:38.000Z — (TPU )
  4. 2014-08-07T14:34:56.000Z — (TPU )
  5. 2014-03-21T13:22:44.000Z — (TPU )
  6. 2014-02-18T12:08:22.000Z — (TPU )
  7. 2013-11-12T14:19:12.000Z — (TPU )
  8. 2013-11-12T14:16:49.000Z — (TPU )
  9. 2013-09-24T16:27:06.000Z — (TPU )
  10. 2015-03-24T18:16:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-08-27T12:20:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-08-27T11:47:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-08-12T08:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-08-07T14:27:16.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18157",
    "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
  }
}
  15. 2014-08-07T14:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-04-08T11:17:32.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-04-03T09:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-04-01T09:35:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-03-21T09:07:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-03-13T14:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-02-28T13:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-02-25T08:24:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-02-13T13:49:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2013-11-29T10:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-11-29T09:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-11-25T11:59:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-11-13T08:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-11-13T08:50:45.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-11-05T08:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-11-05T08:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-10-30T15:25:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-10-30T15:25:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2013-10-08T09:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-10-08T09:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-10-08T09:24:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-09-26T11:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-09-24T08:20:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-09-18T12:34:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2013-09-18T12:32:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.